Em Portugal o Partido Socialista quer levar a cabo uma proposta que pressupõe que todos os portugueses irão piratear mais cedo ou mais tarde na sua vida, e que assim sendo (seus gandulos!) teremos que pagar antecipadamente cada vez que comprarmos telemóveis, cartões de memória, scans, impressoras, discos externos/pens, computadores, etc. Sobre este absurdo falaremos noutro post. Por agora...
O Stop Online Piracy Act (SOPA) e o Protect IP Act (PIPA) são duas propostas de lei que estão a ser discutidas no Congresso dos Estados Unidos – a primeira na Câmara dos Representantes e a segunda no Senado.
Na prática, estas propostas permitem que o Departamento de Justiça (um misto de Ministério da Justiça e Procuradoria-Geral da República em Portugal) possa pedir uma ordem judicial para encerrar ou bloquear o acesso a qualquer site que considere estar a disponibilizar ou a facilitar o acesso ilegal a músicas, filmes ou outro género de obras protegidas. Estas propostas admitem também que o procurador-geral norte-americano possa exigir a remoção de sites das pesquisas nos motores de busca (tipo Google, Bing, Yahoo!, etc.) e que os detentores de direitos possam contactar directamente as empresas de pagamentos online, como o PayPal ou empresas de cartões de crédito, para cortarem o envio dos valores pagos por clientes de sites considerados ilegais.
Um dos aspectos mais controversos dos documentos prevê que sites como o YouTube ou o Facebook sejam obrigados a monitorizar e a remover toda a informação publicada pelos seus utilizadores que ensinem técnicas ou estratégias para contornar as novas leis antipirataria. Assim, todos os sites seriam obrigados a eliminar um simples "post" num blogue que fizesse referência, por exemplo, a extensões para o browser Firefox como o deSopa, que redirecciona endereços de sites para servidores “offshore”, numa demonstração de que “há várias falhas graves” no SOPA e de que esta lei irá instigar a criação de soluções técnicas que permitam contorná-la, o que irá “provocar o caos na Internet”, conforme se pode ler na página oficial da extensão.
Entre os defensores do SOPA estão as indústrias do cinema e da música norte-americanas, e empresas de vários sectores da sociedade, como as cadeias de televisão NBC e ABC e marcas como a Nike e a Ford; do lado da oposição estão muitos dos pesos-pesados da Internet, como a Google, o Yahoo!, o Facebook, o YouTube, o Twitter e a Fundação Wikimedia, e organizações como a Human Rigths Watch e a Repórteres Sem Fronteiras.
O que é que isto interessa? A maioria dos sites que utilizamos têm base nos EUA, e se as propostas forem aprovadas, isso irá ter um impacto enorme nos sites que nós costumamos... epá esqueçam! Se as propostas forem aprovadas, é num instante que essas mega-empresas se põem a andar dali pra fora. Até parece que já estou a ver a Google com base no Brasil, e o Facebook com sede no México... (CENSURADO!!!)
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