sexta-feira, outubro 05, 2007

Paga!!

Jammie, you've been Punk'd!



Tribunal condena norte-americana a multa pesada por partilhar 24 canções na rede



Um tribunal norte-americano, em Duluth (Minnesota) condenou ontem uma mulher a pagar 220 mil dólares por ter disponibilizado na Internet 24 canções que descarregou ilegalmente para o seu computador.

Jammie Thomas, 30 anos, tornou-se assim a 1ª norte-americana a ser julgada e condenada nos E.U.A. por disponibilização de temas musicais na Internet sem pagamento de direitos de autor.
A maioria destes processos judiciais costumam ser resolvidos por acordo, mediante o pagamento de uma multa de alguns milhares de dólares, mas Jammie Thomas foi a primeira pessoa a contestar em tribunal a indústria discográfica.


A multa poderia ter sido pior (150.000 dólares por canção!) se o tribunal tivesse considerado que se tratava de uma violação voluntária dos direitos de autor, e podia chegar a milhões de dólares (!!!) se Jammie Thomas tivesse sido acusada por cada um dos 1.702 ficheiros musicais que foram encontrados no seu computador.





Isto prova o quão ridícula toda esta questão se tornou. A ilegalidade prende-se com o facto de os ficheiros serem obtidos por download ilegal, e pela partilha online. Ou seja, se eu usar uma pen ou um disco rígido externo para copiar ficheiros de um computador, e lá pelo meio houver mp3s, não posso ser acusado.





"Sr. Juiz, eu não consigo gravar as músicas favoritas dos meus CDs para o meu computador, por isso pedi a um amigo meu para os gravar por mim, e depois fui lá a casa dele, trouxe os CDs e passei os ficheiros para uma pen. Entretanto, precisava do dinheiro, e vendi os CDs na feira, por isso é que não os tenho aqui para comprovar."


"E os recibos dessas vendas?"


"Sr. Juiz, ninguém mos pediu, e o dinheiro obtido acabou por ser para pagar os honorários do meu advogado."





Ela (só) tinha 1.702 mp3s no computador. O que aconteceria a alguém que tivesse, vamos dizer, à volta de 7.600 mp3s no computador?

1 comentário:

Nivea disse...

Ahhhhh... tu? Naaaaa. Ahhhhhh...